Comitê finaliza texto com princípios para regulação de redes sociais

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou, nessa quinta-feira (14), o texto final dos dez princípios que servirão de referência para a regulação de plataformas de redes sociais no Brasil. O texto foi construído a partir de uma proposta preliminar, colocada em consulta aberta para ser aperfeiçoado com a ajuda da sociedade. A consulta – […]

Governo inaugura obra de implantação de vicinal na região do Truaru

O Governo do Estado inaugurou neste sábado, 16, a obra de implantação da estrada vicinal “Alagadiço” no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, localizado na região do Truaru, área rural do município de Boa Vista. A nova estrada vicinal tem 6,3 quilômetros e recebeu revestimento primário em toda a sua extensão, além da instalação de bueiros. […]

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/25, que altera o Plano Nacional de Cultura para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação. A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação da […]

Câmara do Rio aprova projeto que cria a Zona Sudoeste da cidade

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que modifica a divisão territorial da cidade e cria a chamada Zona Sudoeste. A proposta, que foi aprovada por 31 votos favoráveis, dois contrários e quatro abstenções, segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.  A Zona Sudoeste será […]

Governo de Roraima realiza topografia dos conjuntos Alvorada I, Alvorada II e Paraná

O Governo de Roraima, por meio da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), está realizando o trabalho de topografia dos conjuntos Alvorada I, Alvorada II e Paraná, etapa fundamental para a regularização fundiária dos imóveis. Nesta sexta-feira, 15, a presidente da companhia, Maria Dantas, acompanhou as atividades no conjunto Paraná ao lado de técnicos e […]

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 1683/24, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de carro novo por pessoas que perderam o veículo em enchentes, deslizamentos ou outros desastres naturais. A isenção será válida para carros nacionais com até 2.000 cilindradas (2.0), movidos a combustível […]

PF prende funcionário da Caixa que fraudava benefícios previdenciários

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (14) um funcionário público da Caixa Econômica Federal integrante de uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e assistenciais, mediante inserção de dados falsos nos sistemas integrados do banco e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorreu no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense, e é desdobramento da Operação Recupera, […]