35 ANOS DA CARTA MAGNA
Assembleia Legislativa entrega comenda inédita a deputados constituintes de Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) entregou, nesta quinta-feira (2), a inédita “Comenda Honorífica Deputados Constituintes”, criada recentemente para homenagear os 24 primeiros parlamentares estaduais, responsáveis por aprovar a Constituição Estadual. Servidores que trabalharam no período de 1991 a 1994 também foram agraciados. A cerimônia ocorreu no plenário que leva o nome de uma das […]

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226/25 [https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2025/lei-15226-30-setembro-2025-798050-norma-pl.html], publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% deverão ser utilizados na […]

Santos Dumont é liberado e vai operar até mais tarde nesta terça

A pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi liberada às 17h25 desta terça-feira (30), segundo informou a Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que opera o terminal. Dezenas de voos voram cancelados desde o início da manhã de hoje devido ao fechamento da pista, causado por um vazamento de óleo. A Infraero informou que, […]