DEMOCRATIZAÇÃO
População pode apresentar projetos à Assembleia Legislativa de Roraima

População pode apresentar projetos de lei ao Legislativo – Marley Lima Já teve uma ideia e pensou: “Bem que isso poderia se tornar lei”? Bom, isso é possível. A legislação estadual permite que a população apresente projetos de lei, como forma de atender às necessidades sociais, aproximar os cidadãos do parlamento e promover bem-estar e […]

GOLPE SILENCIOSO: Polícia Civil desarticula esquema de fraudes em loja de Alto Alegre que lesou dezenas de clientes

A Polícia Civil de Roraima, através da Delegacia de Alto Alegre, deflagrou uma operação para o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão na sede do município, sendo três endereços residenciais e um endereço comercial. A ação faz parte de uma investigação que apura crimes de estelionato, falsidade ideológica, apropriação indébita, falsidade documental e […]

População pode apresentar projetos de lei à Assembleia Legislativa de Roraima

Regimento Interno da ALE-RR garante participação popular na elaboração de leis por meio de iniciativa popular Você já teve uma ideia e pensou: “Isso deveria virar lei”? Em Roraima, isso é possível. A população pode propor projetos de lei diretamente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), conforme previsto no Regimento Interno da Casa, revisado em […]

Prefeitura de Boa Vista reforça importância da vacinação e alerta para baixa cobertura entre crianças menores de 2 anos

A vacinação é uma das formas mais eficazes de proteger a população contra doenças infecciosas, evitando surtos, epidemias e complicações graves à saúde. Em Boa Vista, a Prefeitura tem intensificado os alertas sobre a importância da imunização, especialmente entre crianças menores de 2 anos, cuja cobertura vacinal está em apenas 65% — número abaixo do […]

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto de lei que proíbe a punição de atletas que manifestarem suas opiniões por meio de gestos, palavras ou outra forma de expressão. A única exceção é quando essas manifestações violem leis, contratos ou regras específicas de conduta estabelecidas pelas organizações que […]

MST ocupa Superintendência do Incra em São Paulo

Um grupo de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na manhã desta quarta-feira (23), a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital paulista. O objetivo da ocupação é pressionar o governo federal a “avançar em políticas estruturantes para o campo”. A ação faz […]