AVANÇO
Presidente da ALE-RR anuncia emenda para criação de Instituto Estadual do Esporte

Audiência Pública discute criação de um Instituto Estadual de Desporto e Juventude O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou a apresentação de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de instituir o Instituto Estadual de Desporto e Juventude. A proposta foi divulgada nesta terça-feira (24), durante […]

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao trabalhador com deficiência usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar carro. O relator do Projeto de Lei 1464/24, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), concordou com a justificativa apresentada […]

Setrabes realiza palestra sobre assédio moral para trabalhadoras do Suas

A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) realizou nesta terça-feira, 24, uma palestra sobre assédio moral no ambiente de trabalho, voltada para profissionais do Suas (Sistema Único de Assistência Social). O evento integra a campanha nacional “Assédio Moral Não Combina com Proteção Social”, lançada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em abril deste […]

Tarcísio sanciona lei para regulamentar serviço de mototáxi em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de lei estabelecendo que as prefeituras do estado de São Paulo terão autonomia para vetar ou regulamentar o transporte individual de passageiros por meio de motocicletas, também chamado de mototáxi. Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, a Lei 18.156 foi promulgada no […]